Educadores do Paraná participaram no dia de hoje da mobilização nacional em defesa da educação pública. Na pauta do dia, o Piso Salarial Nacional, o Plano Nacional da Educação, a implementação de um novo modelo de atendimento à saúde do funcionalismo do Paraná. Na audiência Beto Richa se comprometeu com a pauta do dia e anunciou o envio do Pl da data-base para a Assembleia Legislativa.

Foto: Valnísia Mangueira

Veja nota publicada no Portal da APP-Sindicato:

 

O governador Beto Richa recebeu no final da manhã desta quarta-feira (11) – Dia de Mobilização Nacional – A Educação quer Mais -, no Palácio das Araucárias, uma comissão formada por diretores da APP-Sindicato e pelo deputado estadual Professor Lemos. Na reunião, Richa recebeu uma cópia da carta compromisso (clique nos links abaixo desta nota para ver o conteúdo do documento)  que está sendo entregue em todo o país aos governadores e prefeitos.

“Também explicamos ao governador o teor do documento, que trata da implementação do Piso Salarial Profissional Nacional, da hora-atividade, da questão da saúde dos trabalhadores. Além da carta, ele recebeu um relatório elaborado pela nossa Secretaria de Saúde e Previdência descrevendo o quadro de adoecimento existente entre os educadores”, explicou a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.

Ao receber os documentos, o governador delegou, mais uma, vez à Secretaria de Estado da Educação (Seed) a aplicabilidade do Piso no Estado, inclusive o compromisso com a hora-atividade. Em reunião realizada nesta terça-feira (10) com a APP, a Seed informou que os estudos de impacto para a aplicação dos 33% (conforme determina a Lei do Piso) já está sendo feito. No encontro com a APP, Richa reforçou o compromisso de manter um debate constante com a categoria.

Em seguida, questionado pela APP sobre o atraso no envio da mensagem concedendo o reajuste de 6,5% na data-base (1º de maio) para todo o funcionalismo do Estado, o governador garantiu que o texto segue ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Paraná. Ele, inclusive, se comprometeu em anunciar publicamente em Ponta Grossa, onde estará cumprindo agenda, o envio da mensagem para a Assembleia.

“Para nós, este dia está sendo bem importante. Nós, educadores, estamos colocando na pauta de discussão da sociedade nossas reivindicações. E isto só é possível porque temos uma entidade que é respeitada por sua luta e história”, ressalta Marlei. Além da presidenta, acompanharam a entrega dos documentos os diretores Luiz Carlos Paixão da Rocha (Imprensa), Edilson Aparecido de Paula (Municipais) e Miguel Baez (Finanças).

Reunião com o vice-governador – Após o encontro com o governador, a comissão também conversou com o secretário de Educação e vice-governador Flávio Arns. Além do relato sobre a entrega da carta a Beto Richa, na reunião foi reiterada a pauta de reivindicação. Sobre o Piso, Arns informou que a Seed espera apenas uma resposta da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a respeito da necessidade da publicação do acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Piso para, então, aplicá-lo no Paraná.

“Assim que sair a resposta, o secretário se comprometeu a aplicar o Piso imediatamente. Acredito que nesta folha talvez ainda exista alguma dificuldade, mas na próxima folha – e nós vamos trabalhar para isto – espero que já tenhamos além dos 6,5% de reposição da inflação, os 3% para complementar o valor do Piso Salarial”, informou a presidenta da APP. Segundo ela, a mesma coisa deve acontecer com relação a hora-atividade.

“O secretário falou que saindo, ou não, o acórdão, isto é uma tendência. Ele entende que isto precisa avançar. Eles estão terminando o levantamento do impacto, para que a gente possa ter uma proposta efetiva de aplicação. Se isto será é de uma única vez, se será gradativo, enfim, nós também vamos debater com a categoria essas possibilidades”, afirmou Marlei.

Arns também comentou sobre a grande resposta que a consulta pública sobre o porte das escolas tem alcançado. Segundo ele, 20 mil pessoas já acessaram a proposta da Secretaria. Quase nove mil sugestões de mudanças já foram enviadas ao governo. “E é exatamente isto que deve ser feito. A proposta da APP também precisa de ajustes e as pessoas também devem contribuir. Então, devemos ficar atentos a esta nova metodologia consulta pública, para que coloquemos lá aquilo de que precisamos. As necessidade da escola”, argumentou a presidenta da APP.