Sempre estive na luta, ao lado de todos os funcionários de escolas do Paraná! Quero compartilhar com você mais este momento histórico para a educação do Estado”.
Neste dia 07 de agosto, comemoramos o Dia Estadual do Funcionário e da Funcionária de Escola. A data é o reconhecimento da importância dos funcionários para a realização do processo educativo em nossas escolas.
Este reconhecimento não veio por acaso. Até pouco tempo, funcionários do Paraná – e da maioria dos Estados brasileiros – sofriam um ataque terrível. Não havia concursos públicos, os contratos eram precários, existia um forte processo de terceirização e os salários eram aviltantes. Também, não faz muito tempo que parte dos funcionários de escolas do Paraná recebia um complemento salarial, para chegar ao valor do salário mínimo nacional. Foi a atuação organizada em torno da APP-Sindicato que nos garantiu melhores condições para o trabalho nas escolas.
Hoje, o funcionário de escola do Paraná tem um plano de carreira pelo regime estatutário. E, desde 07 de agosto de 2009, os funcionários foram reconhecidos como profissionais de educação na LDB.
Como educador e militante das lutas pela valorização da educação pública, tenho acompanhado todo o árduo processo para o reconhecimento do trabalho e pela profissionalização dos funcionários de escolas. Iniciei minha carreira, como professor do Estado, em 1991. No final de 1996, fui eleito dirigente estadual da APP-Sindicato. E a minha primeira tarefa foi a de coordenar, junto com o José Valdivino de Moraes – que, na época, era o presidente do Sinte (Sindicato dos Funcionários de Escolas) –, o processo de unificação entre o Sinte e a APP.
Foi um momento muito interessante. Havia muita resistência. Tanto por parte dos professores, como dos funcionários. Após vários debates em todo o Estado, conseguimos amenizar as resistências. Em abril de 1998, em assembleia com os dois segmentos, unificamos as duas entidades.
O processo de unificação ainda não está totalmente consolidado. Mas não há como negar que ele contribui para a organização das lutas dos trabalhadores da educação do Paraná. Juntos, ficamos mais fortes e pudemos resistir ao processo de terceirização e privatização da educação do Estado. Em seguida, unidos, conseguimos conquistar novos direitos para professores e funcionários.
Nesta data, temos muito a comemorar! Especialmente a grandeza do trabalho que realizamos diariamente no interior das escolas. Sem funcionários, não há educação.
E, nesta data, também quero lembrar dois episódios que me marcaram muito nesta trajetória de luta pelo reconhecimento e valorização dos funcionários de escolas. O primeiro foi o da campanha que fizemos nos primeiros anos da década de 2000, questionando as péssimas condições de salários e de trabalho: a campanha do prato vazio. E aqui, minha homenagem à funcionária Agente Educacional I Maria Isabel, de Londrina, nossa modelo no cartaz da campanha. Quanta expressividade! Muitas vezes, as imagens falam mais que centenas de palavras.
Lembro, como se fosse hoje, de um ato que fizemos no calçadão de Londrina. Em cima de um caminhão, a funcionária Rosicler Moreira quebrou um prato, denunciando a situação de penúria na qual viviam os funcionários. Aquela cena me marcou muito. Com uma funcionária de escola, aprendemos que, durante a vida e para melhorar o mundo, é necessário quebrar os pratos e as paredes que dividem e oprimem nosso povo.
Quero lembrar outro fato. O dia em que, no Palácio Iguaçu, o governo nos apresentou um decreto instituindo o auxílio alimentação para os funcionários. Para que isto acontecesse, fizemos duas mobilizações históricas. Ocupamos a Secretaria Estadual da Fazenda e, meses depois, a Secretaria da Administração. Um dia após esta última, uma comissão do sindicato foi chamada ao Palácio. Ao apresentarem a proposta de um auxílio alimentação de R$ 30,00 para todos os funcionários de escolas, o professor Romeu Gomes de Miranda, na época presidente da APP, se conteve e disse: “Com este valor, vocês estão dando um atestado de como tratam nossos funcionários. R$ 30,00 não são suficientes nem para alimentar o cachorro do governador Lerner”. Pois é… E a situação era tão caótica que a categoria comemorou o auxílio alimentação de R$ 30,00 como uma grande vitória.
Todas aquelas lutas que participamos naquele período foram fundamentais para as conquistas que temos agora. O passado joga luzes no nosso presente. Não podemos esquecê-lo.
Hoje, temos carreira e reconhecimento. Mas precisamos continuar juntos, para que possamos avançar mais. Temos desafios para superar. Nosso plano de carreira precisa ser melhorado. Ele deve recepcionar a titulação de Ensino Superior para o Agente Educacional I e o de pós-graduação para o Agente Educacional II. Precisamos garantir um programa de formação continuada para os funcionários nos moldes do PDE dos professores. E, em nível nacional, é necessária a aprovação de um Piso Salarial Profissional para os funcionários de escolas.
Por isto, sou candidato a deputado federal. No Congresso Nacional, vou poder apresentar projetos de lei e atuar nesta importante caminhada para a valorização dos trabalhadores em educação do nosso país e de nosso Estado. Fui indicado por lideranças da nossa categoria, funcionários e professores, para concorrer ao cargo nestas eleições. O objetivo é colocar a nossa voz no Congresso. A maioria dos candidatos não viveu – e não conhece – a nossa luta pela valorização dos profissionais da educação. Nós sabemos.
Com o seu apoio, poderemos, pela primeira vez, eleger um representante das lutas da educação pública como deputado federal. Esta será mais uma tarefa de cada um de nós. E, com certeza, contribuirá para continuarmos fortalecendo ainda mais nossa profissão.
Um grande abraço!
O Dia Estadual dos Funcionários de Escolas é uma lei estadual apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo deputado Professor Lemos, dirigente licenciado da APP-Sindicato
Por Nadir Moreira Machad em 1 de outubro de 2010 às 14:03.
Ola Camarada, pode contar comigo sempre