Matéria publicada no Portal do MEC

O educador e filósofo pernambucano Paulo Freire (1921-1997) passa a ser reconhecido como patrono da educação brasileira. É o que estabelece a Lei nº 12.612, do dia 13 último. Freire dedicou grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população pobre.

Oriundo de uma família de classe média, Freire conviveu com a pobreza e a fome na infância, durante a depressão de 1929. A experiência o ajudou a pensar nos pobres e o levou, mais tarde, a elaborar seu revolucionário método de ensino. Em 1943, chegou à Faculdade de Direito da Universidade de Recife, hoje Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante o curso, teve contato com conteúdos de filosofia da educação. Ao optar por lecionar língua portuguesa, deixou de lado a profissão de advogado. Em 1946, assumiu a direção do Departamento de Educação e Cultura do Serviço Social de Pernambuco, onde passou a trabalhar com pobres analfabetos.

Em 1961, como diretor do Departamento de Extensões Culturais da Universidade de Recife, montou uma equipe para alfabetizar 300 cortadores de cana em 45 dias. As experiências bem-sucedidas com alfabetização foram reconhecidas em 1964 pelo governo de João Goulart, que aprovou a multiplicação das experiências no Plano Nacional de Alfabetização. No entanto, poucos meses após a implantação, o plano foi vetado pelos militares, que assumiram o governo. Freire foi preso e expulso do país. Em 16 anos de exílio, passou por Chile, Suíça, Estados Unidos e Inglaterra e difundiu sua metodologia de ensino em países africanos de colonização portuguesa, como Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Em sua obra mais conhecida, A Pedagogia do Oprimido, o educador propõe um novo modelo de ensino, com uma dinâmica menos vertical entre professores e alunos e a sociedade na qual se inserem. O livro foi traduzido em mais de 40 idiomas.

Visão — Para a diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, o Brasil presta uma homenagem a Paulo Freire por sua obra pela educação brasileira. “Paulo Freire é a figura de maior destaque na educação brasileira contemporânea, pelo olhar novo que ele constrói sobre o processo educativo”, afirma. “Ele tem ajudado muitos países no mundo a repensar a visão vertical que temos nas salas de aula, de um professor que sabe tudo e do estudante que é uma tábula rasa e nada sabe.”

“Uma homenagem mais que justa”, comemora Leocádia Inês Schoeffen, secretária municipal de Educação de São Leopoldo (RS), cidade a 50 km de Porto Alegre. Todas as 35 escolas públicas do município já aderiram ao Programa Mais Educação, que amplia a jornada diária para o mínimo de sete horas. “O Mais Educação, do ponto de vista da educação popular, não é restrito ao ambiente escolar, mas articula-se com a comunidade. Assim, há afinidade grande desse programa com o que o Paulo Freire defendia, que é fazer a leitura do mundo e a inserção do educando no seu meio, capacitando-o para que seja agente do seu momento histórico”, diz.

Reconhecido internacionalmente, Paulo Freire recebeu inúmeros títulos e importantes premiações. No portal Domínio Público, do MEC, pode-se baixar gratuitamente o livro Paulo Freire, de Celso de Rui Beisiegel, uma coletânea de análises de seus textos mais importantes.

A Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, Seção 1 página 1.

Diego Rocha

Os acontecimentos dos dias últimos comprovam o crescimento da tese da candidatura própria do PT para a cidade de Curitiba. No próximo dia 15 acontecem as eleições dos delegados e delegadas que participarão do Encontro Municipal que fará a definição se o Partido vai de candidatura própria, ou no apoio a Gustavo Fruet do PDT.
A base do Partido tem demostrado apoio a tese da candidatura própria. Apenas os delegados em dia com o Partido até a data de 31 de março poderão votar. Ao contrário do que divulgado pela mídia, a listagem dos aptos que já foi divulgada mostra uma margem muito pequena entre as duas chapas que disputam a indicação dos delegados.
Aqui video do dep. Tadeu Veneri agradecendo o apoio dos militantes do PT a candidatura própria.

Faz parte da tradição política do Brasil, o coronelismo e o caciquismo, traduzidos em bom português: um que manda em outros que obedecem. A alusão de que nada se faz no PT sem o aval de Lula dá a falsa impressão de que no PT tem quem manda e quem obedece. Ou pior, que Lula é onipotente e onipresente.

Nos 32 anos de história do PT, há fartos exemplos que nunca foram divulgados pelos “mass medea” de decisões que contrariaram Lula, a direção do partido, deputados e senadores. Foram decisões tomadas democraticamente por eleição direta ou por representação de delegados(as) em Encontros e Congressos.

Lideranças petistas de Curitiba que defendem posição em favor de Gustavo Fruet passam a impressão aos meios de comunicação de que esta é a vontade do PT que “vem de Brasília” e tem o aval do ex-presidente Lula, portanto, concluem que é a “tendência” mais provável de definição do PT de Curitiba. Insinuações como esta, dialogam com a cultura de caciquismo e coronelismo que o PT combate desde seu surgimento, isto sim, com o dedicação de Lula, que para ser candidato a presidência da república em 2002 disputou prévias internas com o senador do PT por SP, Eduardo Suplicy.

Da mesma forma, fragilizada a legenda do PT, quando lideranças públicas do partido, como o Ministro Paulo Bernardo, apresentam publicamente o PT de Curitiba como um partido fraco que com candidatura própria a prefeito ficaria eleitoralmente no patamar de 1% dos votos (Gazeta do Povo, Celso Nascimento – 3/03), rebaixam a força social, institucional e política do PT e deixam duvida quanto à dedicação à candidatura petista a prefeito, se sua posição de apoio a Fruet for derrotada no Encontro Municipal.

Consideramos um esforço extraordinário de pessimismo, imaginar que a trajetória do PT na capital paranaense, com a força institucional de dois ministérios, sendo um deles o segundo cargo mais importante da república, dois deputados federais que já foram candidatos a prefeito, um deputado estadual que tem dobrado sua votação a cada pleito que participa além de três vereadores, participando de uma eleição de dois turnos, fique no patamar mencionado pelo ministro das comunicações. Só para ilustrar: o deputado estadual Tadeu Veneri, concorrendo contra mais de duzentas candidaturas, com pouca estrutura e sem tempo eleitoral de televisão e rádio, fez mais de 3% dos votos nominais válidos de Curitiba no pleito em 2010.

Para ser apoiado pelo PT, primeiro a pré-cadidatura de Fruet (PDT) terá de derrotar centenas de petistas que irão as urnas dia 15 de abril, no pleito interno do Partido dos Trabalhadores, votar pela candidatura própria. Estes petistas defendem que o PT represente com seu candidato a prefeito nas eleições de 2012 a força local que se coloca contra o projeto nacional do PSDB, o mesmo que Fruet pretendia representar em Curitiba até julho do ano passado, quando foi preterido pelo Governador Beto Richa.
Ao oferecermos o nome do Dep. Est. Tadeu Veneri como pré-candidato pelo PT a prefeito de Curitiba, não declaramos contrariedade à candidatura de Fruet pelo PDT, partido da base aliada do governo Dilma, menos ainda à pessoa do ex-deputado. Se agora Fruet se dispõe a derrotar o projeto tucano nas urnas, sua estratégia anda ao lado da estratégia que defendemos. No entanto, não vemos motivo políticos e eleitorais para que o PT coloque à disposição de seu projeto pessoal de ser prefeito de Curitiba, o capital institucional, político e social que milhares de petistas construíram em 32 anos de história.

Defenderemos no Encontro Municipal do PT de Curitiba, marcada para os dias 27 e 28 de abril, a força política, social e institucional do PT de Curitiba. E manteremos o nome de Tadeu Veneri à disposição dos filiados do PT, para que represente esta força e o projeto petista de democratização do Poder e ampliação do papel do Estado na perspectiva da justiça e da igualdade social.

Marcio Cruz
Chefe de gabinete do deputado estadual Tadeu Veneri
Mestre em Ciências Sociais PUC/SP
Ex-assessor no Gabinete Pessoal da Presidência da República 2009/2010

Artigo publicado no Blog Coxexão Brasília, de André Gonçalves da Gazeta do Povo.

Artigo publicado na gazeta do Povo na terça-feira (27/03). Aqui versao completa.

Durante os últimos dias, o país acompanhou a greve nacional dos professores e funcionários de escola de todo o Brasil o país em defesa da Lei do Piso do Magistério – o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a paralisação atingiu o Distrito Federal e 23 estados brasileiros, além de milhares de municípios. No Paraná, os educadores da rede estadual e municipais fizeram uma greve de 24 horas em 15 de março. Na data, houve uma grande caminhada, com mais de 7 mil educadores, pelas ruas da capital. A rede municipal de Curitiba paralisou nos dias 14 e 15.

O curioso foi que a mobilização aconteceu dias após o MEC anunciar o índice de reposição (22,22%) do PSPN para o ano de 2012, elevando-o para R$ 1.451,00 (pouco mais de dois salários mínimos). Valor baixo para quem pensa a educação como política estratégica para o desenvolvimento da nação. Interessante perceber que a reação dos trabalhadores não foi contrária ao MEC, mas sim aos governantes que iniciaram uma cruzada nacional de ataque ao novo valor do Piso e da adequação da jornada dos professores brasileiros.

O questionamento destes governantes coloca em evidência uma das principais contradições do projeto de nação da sociedade brasileira. Por um lado, o fácil e cômodo discurso (consenso na sociedade) de que a educação é indispensável para o desenvolvimento do país. Durantes as campanhas eleitorais este discurso é repetido como um mantra em todos os cantos do Brasil. Por outro, a dificuldade e resistência destes mesmos governantes de garantir condições mínimas para o trabalho dos profissionais de educação. Do discurso à realidade ainda há uma grande distância…

A instituição de um piso mínimo para os professores se constitui em uma tentativa de aliar o discurso mais geral da importância da educação à uma política, ainda que incipiente, de valorização dos nossos mestres que atuam nas escolas. A Lei do PSPN (11.738) foi sancionada em 2008, pelo então presidente Lula, e instituiu um piso salarial mínimo para uma jornada de até 40 horas para os professores da rede pública brasileira. A lei estabeleceu, ainda, a reorganização da jornada de trabalho destes profissionais, a fim de que 1/3 desta seja destinada para o trabalho extraclasse de estudos, preparação de aulas, correção de atividades etc. Este tempo, a hora-atividade, evita que os professores tenham jornada dupla: uma na escola e outra em casa.

Infelizmente, a resistência à aplicação da nova legislação iniciou logo após sua publicação. Cinco governadores ingressaram no Supremo Tribunal Federal solicitando a declaração de inconstitucionalidade da lei. Os argumentos eram de que os estados não teriam condições de adequar à jornada de trabalho, e de que a definição de um Piso Nacional interferiria na autonomia dos entes federativo. Em abril de 2011, o STF negou o pedido dos governadores e declarou a Lei do PSPN constitucional. Mesmo assim, segundo levantamento da CNTE, a maioria dos estados e municípios ainda não aplica a legislação. Levantamento aponta que 17 unidades federativas não pagam o Piso e muito menos aplicam na jornada o 1/3 de hora-atividade. Entre estes, o Paraná.

A justificativa utilizada por estados e municípios para o não pagamento do novo valor do PSPN é de ordem financeira. No entanto, a própria Lei do Piso prevê uma complementação do governo federal, caso o estado ou município comprove não ter capacidade financeira para pagar o valor aos seus professores. No entanto, para acessar esta verba, eles precisam atender alguns critérios, como a existência de plano de carreira e o investimento de, no mínimo, 25% dos impostos na educação.

Paraná – Embora a tentativa do governo estadual de negar o óbvio, hoje, os professores paranaenses recebem, em início de carreira, 18,76% abaixo do Piso. Em relação a hora-atividade, a situação é a mesma. Dos 33% previstos em lei, os docentes têm apenas 20% da jornada implantada em 2003, no início do governo Requião.

Ao anunciar que paga mais que o Piso, o governo do Paraná comete um erro. A legislação nacional estabeleceu um piso mínimo para o professor com habilitação de nível médio. No entanto, o governo estadual utiliza como referência o professor com habilitação de nível superior. Visão equivocada que contraria o PSPN e a própria decisão do STF (que definiu uma vinculação direta do piso com a carreira). Se não fosse assim, o piso se transformaria em teto.

Hoje, o estado paga para o professor com habilitação de ensino médio, em início de carreira, R$ 1.222,00 por 40 horas semanais. Isto corresponde a 18,67% menos do que o PSPN atual de R$1.451,00. No dia da paralisação, o governo se comprometeu em apresentar uma proposta para a APP-Sindicato no próximo dia 27, antes da assembleia estadual dos educadores.

Sabemos que a valorização profissional não é o único fator para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro. Mas sem valorização e o reconhecimento verdadeiro da nossa profissão, não se sustenta nenhuma política consistente de fortalecimento da educação. Por isto, em todo o país os educadores reivindicam a implantação da Lei do Piso e a criação de um Piso Nacional para os funcionários de escolas. Estamos, sim, preocupados com condições de salário, de trabalho e saúde. No entanto, nossa luta tem um objetivo maior: queremos uma escola pública de mais qualidade, que garanta autonomia intelectual aos nossos alunos, para que estes nos ajudem a construir, de fato, um mundo melhor.

Luiz Carlos Paixão da Rocha é mestre em Educação pela UFPR, professor da rede estadual do Paraná e diretor Estadual de Imprensa e Divulgação da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná

Aos filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores

 Neste ano, festejamos o 32º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores. Todos nós militantes temos muito o que comemorar! Nosso partido se consolidou como um dos maiores fenômenos sociais e democráticos da realidade brasileira. Isto, por sua ousada história de resistência à ditadura, pela luta em defesa das liberdades democráticas, da emancipação humana e o firme propósito de melhorar as condições de vida do povo brasileiro. Esta história foi construída por milhares de homens e mulheres espalhados em todo o país. Onde há sinais de injustiça social, esta lá um companheiro ou uma companheira fazendo a denúncia e organizando a luta. Assim, crescemos e fomos superando o MEDO propagado pela elite brasileira contra o PT. A ESPERANÇA, aos poucos, venceu o medo e o preconceito! Esperança que tem se consolidado em ações de luta.

A partir destas considerações, quero estabelecer com você um diálogo sobre a participação do PT nas eleições municipais de Curitiba. Nosso partido vive um momento muito interessante, repleto de desafios e possibilidades. Nunca, na história, o PT foi tão bem avaliado pela população paranaense e curitibana. Isto reflexo das políticas do nosso governo federal e da luta constante da nossa militância. Desta forma, entendo que não podemos abrir mão de  apresentar  para os eleitores e eleitoras  uma candidatura própria do PT para a prefeitura  de Curitiba.

Tenho ouvido atentamente os argumentos dos companheiros e companheiras que abertamente defendem  o apoio ao pré-candidato Fruet do PDT.  As razões apresentadas precisam ser avaliadas respeitosamente, assim como a posição de candidatura própria. Sem sombra de dúvidas, a decisão que os filiados do PT tomarem em Curitiba terá impacto na disputa eleitoral para o governo do estado em 2014.

Em Curitiba está a maior força do atual grupo político que comanda o governo estadual. Grupo que, ao longo dos anos, agrega grandes conglomerados econômicos, a grande mídia e os setores conservadores do Estado. Estamos há mais de 20 anos com a mesma política: concentração de renda e favorecimento dos setores econômicos em detrimento da população pobre. Lerner, Tanigushi, Beto Richa e Luciano Ducci foram e são comandantes deste projeto de  exclusão social.

O argumento de que o apoio do PT à candidatura Fruet, no primeiro turno, potencializa um racha deste grupo e fortalece a oposição no processo eleitoral de 2014 é questionável. Não vejo sinais concretos de um rompimento programático do candidato Fruet e do seu novo partido com este bloco político. Vejo o contrário: parlamentares do PDT, tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara Municipal, continuam na base de apoio a Ducci e na base de apoio de Beto Richa. Pessoas da confiança de Fruet ainda ocupam cargos estratégicos dentro destes governos. 

Por que uma candidatura do PT em Curitiba?

Uma candidatura própria do PT em Curitiba, além de fortalecer o nosso projeto de ação política, estabelece um diálogo necessário com o conjunto da sociedade curitibana a respeito das políticas do governo federal aqui desenvolvidas.  Hoje, o que se vê são grupos surfando politicamente junto à população mais carente, na onda das políticas federais.

Curitiba está em uma encruzilhada. O modelo de planejamento e de gestão implantado pelo grupo político (PSDB/PSB/PPS/DEM) chegou ao seu esgotamento.  A cidade enfrenta problemas estruturais. Nossa capital precisa, urgentemente, de um novo planejamento estratégico e de um novo ordenamento político, a fim de ampliar as políticas sociais dirigidas a maioria da população. E em todas as áreas: de planejamento urbano a controle social, de habitação a saúde, de educação a meio ambiente, entre outras. Será necessário coragem e ousadia para trazer à tona temas centrais para a população e, junto com sociedade organizada, construir alternativa a cada um deles numa gestão democrática e popular.

O PT tem, por exemplo, toda a legitimidade para questionar os contratos de concessão do transporte público da cidade. Temos legitimidade para nos opor aos contratos de terceirizações que andam a galope por aqui. O PT, mais que qualquer outro partido em Curitiba, tem legitimidade para questionar a atual política de habitação da cidade e o atual modelo de gestão . Fruet, apesar de ser candidato contra a Ducci, que é apoiado por Richa, terá dificuldades para propor um novo modelo de cidade, pois, até julho do ano passado, se propunha a ser candidato a prefeito pelo PSDB, para dar continuidade ao modelo tucano de governo em Curitiba.

Depois de três eleições municipais, o PT precisa amadurecer e atualizar suas propostas para transformar a cidade. Temos uma história que fundamenta a tese de que onde o PT governa dá certo. Abdicar da possibilidade de ter candidatura própria, e de estabelecer um diálogo com a população de Curitiba, me parece um equívoco. Mas o que considero pior é o efeito de um possível apoio no primeiro turno ao Fruet. Para o cidadão e a cidadã comum, esta ação fortalece o discurso de que os partidos são todos iguais. Ora juntos, ora separados, disputando fatias de poder. E é ainda mais temeroso para o resultado eleitoral das candidaturas petistas para a Câmara Municipal. Fazer campanha para vereador na base social e eleitoral do PT com o candidato a prefeito de outro partido nos trará, certamente, enormes dificuldades.

Finalizo fazendo um chamado a cada militante e a cada filiado e filiada do nosso Partido. Este é o momento do PT. Vamos somar forças para elegermos o primeiro prefeito petista da história de Curitiba, como já fizemos em Londrina, Maringá e Ponta Grossa. Qualquer um dos nomes apresentado até o momento tem condições de fazer a disputa. Eu apoio a pré-candidatura do companheiro Tadeu Veneri, mas o mais importante é o PT ter candidato próprio.

A ousadia sempre foi a melhor marca do PT e de seus filiados. Vamos continuar ousando! É hora de acreditar na força da nossa estrela e da nossa militância! No dia 15 de abril vote pela candidatura própria do PT para a prefeitura de Curitiba!

Luiz Carlos Paixão da Rocha  (Prof. Paixao ) é professor da rede estadual do Paraná. Mestre em Educaçao pela UFPR e  Dirigente estadual da APP-Sindicato.

O novo Piso Nacional do Magistério anunciado pelo MEC para este ano corresponde ao valor de R$ 1451,00 para uma jornada de 40 horas semanais para os professores com habilitaçao de magisterio. O  Parana esta abaixo do Piso Nacional. Para o governo do estado alcançar o valor do Piso precisa reajustar a tabela de vencimentos dos professores da rede estadual em 18,67%.

Veja como ficaria a tabela salarial dos professores com os 18,76% de reajuste. Abaixo a tabela atual e a tabela de acordo a Lei do Piso.