Breves considerações sobre os recentes índices de qualidade de educação divulgados pelo MEC
 

Ainda no século XVIII, um dos teóricos mais conheci­dos do liberalismo, Adam Smith, ao falar da educação, afirmava: “Instrução para os trabalhadores, porém, em doses homeopáticas”. O autor do clássico “A Ri­queza das Nações”, publicado em 1776, defendia que os trabalhadores tivessem uma educação suficiente para a aquisição de algumas operações básicas, para melhorar a sua produtividade no trabalho. Nada mais do que isto. Aliás, para além disto, a educação pode­ria levar os trabalhadores a insurgir contra a situação de exploração em que viviam. Conhecimento é força. Já dizia o filósofo italiano Antonio Gramsci.

A visão utilitarista da educação escolar como sim­plesmente uma forma de adequar o estudante ao mer­cado de trabalho – e às demais relações estabelecidas na sociedade capitalista – contamina, ainda hoje, as políticas educacionais e os índices de qualidade de educação em nosso país. Precisamos superar, o mais rápido possível, a ideia da educação para o mercado e avançar na lógica da educação como direito humano, na lógica da educação escolar como instrumento para a formação integral dos nossos estudantes.

Os dados do Ideb (Índice Nacional de Desenvolvi­mento da Educação Básica) 2009, divulgados no úl­timo mês de julho pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio­nais Anísio Teixeira (Inep), demonstram a necessidade de a sociedade brasileira colocar, de fato, a política educacional como uma das suas prioridades centrais. No entanto, a sociedade precisa sair do jargão de que a educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer povo. O desafio é transformar este dis­curso fácil em políticas concretas de fortalecimento da oferta pública da educação. Porém, isto só será possível se a sociedade assumir o processo educativo como uma ação humana prioritária, na perspectiva da formação integral dos estudantes, superando, as­sim, a visão nefasta de preparação exclusiva para a inserção subalterna no mercado de trabalho.

Os dados divulgados apontam uma sensível melhoria na educação em nosso país. O Ideb, criado em 2005, calcula – em uma escala de 0 a 10 – o desempenho de nossos estudantes em Língua Portuguesa e Matemáti­ca. O Paraná superou as metas previstas para o ano de 2009. Para a 4ª e 5ª séries, o Estado atingiu o índice de 5,4. A meta era de 5,0. Com isto, o Paraná atinge o indicador previsto para o ano de 2011. Nos anos finais do Ensino Fundamental, observa-se também um cresci­mento: o Estado, superando a meta prevista para 2011 (4,0), atingiu o índice de 4,3. Já na 3ª série do Ensino Médio, o índice de 4,2 fez com que o Paraná atingisse a meta prevista para o ano de 2013.

Este movimento de melhoria também pode ser ob­servado no município de Colombo. A rede pública su­perou em 0,5 a meta para o ano de 2009 (4,5) nos anos iniciais do Ensino Fundamental e em 0,3, a meta para os anos finais deste segmento. O objetivo era de 3,5. Este avanço nos índices de qualidade se observa também nos dados gerais do país.

No entanto, quero alertar paro o fato de que estes avanços ainda são muito pequenos. Ainda estamos muito distantes de índices defensáveis de qualidade da educação. Abaixo da média. E o que fazer para ampliar, de forma concreta, a qualidade da educação brasileira? A resposta a esta pergunta daria um outro artigo. No entanto, vou me atrever a tecer algumas reflexões.

Uma política educacional consistente precisa levar em conta vários fatores: investimento financeiro, infra-estrutura, valorização e formação dos seus profissionais, envolvimento da sociedade, gestão democrática e um bom sistema público. A Conferência Nacional de Edu­cação, realizada em abril deste ano, apontou alguns caminhos. Um deles o de duplicar o investimento na educação até 2014. O outro, a criação de um Siste­ma Nacional de Educação articulado, a fim de que a educação em nosso país se consolide como uma polí­tica de Estado, não de governos. É um bom caminho, mas não suficiente. Não vamos ter uma educação de qualidade sem alterar o cenário de desesperança que afeta nossos educadores. Além do desprestígio social da profissão, os educadores enfrentam, nas escolas, um quadro de frustração, ao não ver seu trabalho coti­diano materializado no conhecimento de todos os es­tudantes. Este, junto à indisciplina e violência, resulta num aumento do adoecimento nunca visto na edu­cação. Está muito penoso o trabalho do nosso nobre educador. Algo concreto precisa ser feito. A política educacional precisa enfrentar este quadro.

Em várias palestras que tenho feito, falo do meu so­nho de ter uma escola pública como a que tive na épo­ca de seminarista. Tínhamos aula pela manhã, horários para estudos à tarde e alguns dias à noite. Em algumas tardes e noites, tínhamos aulas de música, teatro, da­tilografia e esporte. O seminário tinha uma biblioteca excelente. Livros de literatura e história universal. Foi lá que tomei o hábito da leitura e uma ligação muito forte com a cultura. Foi lá que me apaixonei pela profissão de professor. Era uma formação para a vida.

 Luiz Carlos Paixão da Rocha é mestre em Educação pela UFPR e diretor licenciado da APP-Sindicato